quarta-feira, 5 de outubro de 2016


Olinda e Rio de Janeiro, 19 de Setembro de 2016.
Prezadxs apoiadorxs,
hoje à tarde, recebemos uma notificação da Coordenação de Dança da FUNARTE dizendo que teremos de modificar a marca do Governo Federal - de "Pátria Educadora" para "Ordem e Progresso" - sob pena de não sermos aprovados na prestação de contas final do projeto. Essa exigência de alteração é abusiva; nunca houve esse tipo de intervenção na transição de nenhum governo legítimo. Seja no âmbito federal, estadual ou municipal a inclusão das marcas de realização acompanha a data de aprovação do projeto, ou seja, a marca divulgada deve ser a do governo em exercício aquando o projeto foi contemplado.
A resolução publicada no site da Funarte, até a manhã de hoje, 19 de Setembro de 2016, é clara e diz o seguinte:
"ATENÇÃO: Os projetos contemplados até 2014 devem utilizar a marca de governo com o slogan “País Rico é País Sem Pobreza”. Os projetos contemplados de 2015 a 11/05/2016 devem utilizar a marca de governo com o slogan “Pátria Educadora”. Os projetos contemplados a partir de 12/05/2016 devem utilizar a nova marca de governo com o slogan “Ordem e Progresso”, conforme itens 1.1 e 1.2."
A aprovação do projeto "PEBA - Circulação Nacional", no Prêmio Klauss Vianna 2015, foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 22 de Outubro de 2015. Houve um atraso no repasse da verba e os recursos do prêmio foram depositados na nossa conta no dia 22 de Junho de 2016. Ou seja, o projeto "PEBA - Circulação Nacional" é um projeto contemplado por políticas públicas de incentivo à cultura e às artes do Governo de Dilma Rousseff. A manobra criada pelo atual governo é, portanto, ilegítima e não acompanha o histórico de nenhum governo anterior.
A nova resolução que obriga a todos os projetos alterarem a marca do governo a partir desta semana ainda não está disponível na rede. Sequer temos como cita-la. Ela veio de cima para baixo, de forma autoritária, como uma força abusiva de lei: "ou muda ou não aprovaremos o relatório do projeto" - o que significa dizer: "ou vocês mudam ou irão sofrer todas as sanções previstas no edital para os casos de não aprovação da prestação de contas" (o que inclui a devolução dos recursos com juros).
Já iniciamos a produção do projeto, tivemos muitos gastos e já assumimos compromissos com festivais, instituições e outros parceiros. Viajaremos na próxima semana para Belém (PA) e não vamos jogar a toalha! Continuaremos na luta! Vamos modificar a marca, mas a cada apresentação iremos manifestar nosso repúdio a essa manobra (outro golpe) travestida de legalidade.
Saudações,
Equipe PEBA
#semtemer #foratemer

Facebook: @projetoPEBA

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